Bacharel em Direito

Marcos Nogueira

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Bacharel em Direito, pela Universidade Estácio de Sá, Ex-Estagiário da Escola de Magistratura Regional do Rio de Janeiro e da Procuradoria Regional da União da 2º Região

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Publicações

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Marcos Nogueira

Artigo · mês passado

Enfim, compensa estagiar durante a graduação de Direito?

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RESUMO O mini artigo visa levantar a análise sobre se é essencial ou não o estágio para todos que cursam a graduação em Direito, apontando alguns pontos positivos e negativos para a reflexão do...

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Marcos Nogueira

Artigo · há 2 meses

Por que o “cala boca negro” é racismo?

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RESUMO O proveito generalizado de qualquer tipo de expressão (conduta) como configuração de crime (s) de racismo nem sempre ajuda a esclarecer o que seria proibido ou não. Nesta locução, o mini...

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Marcos Nogueira

Artigo · há 3 meses

Causa impeditiva de prescrição no acordo de não persecução penal

RESUMO A aplicabilidade da suspensão da prescrição da pretensão Estatal enquanto não cumprido ou não rescindido o acordo de não persecução penal levanta indagações sobre se há ou não um direito de...

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Comentários

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Marcos Nogueira

Comentário · mês passado

Projeto revoga possibilidades de redução do prazo de prescrição da pena

AUDIÊNCIA BRASIL · mês passado

Bom artigo, porque é um ponto de vista interessante e diferente.

Marcos Nogueira

Comentário · mês passado

Projeto de Lei quer acabar com uso de máscara obrigatório

Fernando Magalhaes Costa · mês passado

Conteúdo interessante, parabéns!

Marcos Nogueira

Comentário · há 2 meses

Por que o “cala boca negro” é racismo?

Marcos Nogueira · há 2 meses

Boa consideração meu caro, Parabéns!

Recomendações

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Advogado Jader de Santana

Artigo · mês passado

Nome empresarial é diferente de Marca

Parece óbvio, porque é! Nome empresarial é diferente de marca. O obvio também precisa ser dito. Quando converso com empreendedores estabelecidos a regra é oito ou oitenta. Há quem tenha a marca...

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Lucas Bezerra Vieira

Artigo · mês passado

Para entender o julgamento do direito ao esquecimento

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Nessa quarta-feira (03/02), ocorre a primeira sessão do STF em 2021, que já começa com um caso extremamente importante: o direito ao esquecimento . Estamos falando do Recurso Extraordinário...

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Giovanna Raquel Inácio

Artigo · mês passado

Entendendo a responsabilidade civil

Dentro do ordenamento jurídico, direito e dever são institutos que estão essencialmente coligados. Conquanto à responsabilidade civil, a pessoa que foi lesada por outrem tem o direito de ser...

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